Acordo das Pandemias aprovado na Assembleia da OMS: e agora?
A aprovação do Acordo das Pandemias pelos países membros da OMS é feito notável, mas quais são os próximos passos?
Publicado 21/05/2025 às 13:35 - Atualizado 22/05/2025 às 15:18
Depois de mais de três anos de negociações, o acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias foi aprovado nesta terça-feira (20), na 78ª Assembleia Mundial de Saúde da OMS (AMS), em Genebra, Suíça. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou: “Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas”. O acordo, que busca garantir um acesso equitativo aos produtos de saúde em caso de pandemia, também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de uma “saúde única” – humana, animal e ambiental.
Durante um evento preparatório para a Assembleia, neste domingo (18), o ex-conselheiro jurídico da OMS, Gian Luca Burci, destacou um contraste geopolítico importante: essa está sendo a primeira AMS desde 1948 sem os Estados Unidos. Enquanto isso, a China não só enviou o que pode ser sua maior delegação, o que, ainda de acordo com Burci, “não é só uma demonstração de destreza do país na saúde global, mas também é uma grande conquista logística”, como anunciou a injeção de cerca de 500 milhões de dólares na OMS.
Debatida com avidez após a pandemia da covid-19, a adoção do acabou sendo adiada pelas duras divergências entre o Norte e o Sul Global. Os principais desacordos diziam respeito às questões referentes ao “acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios” (PABS, na sigla em inglês). Isso porque os países em desenvolvimento denunciaram que as grandes potências econômicas promoveram agressivamente a visão de que os países do Sul deveriam compartilhar dados de microrganismos com potencial de causar uma nova pandemia, sem garantir que haveria acesso garantido a medicamentos, diagnósticos e vacinas a serem desenvolvidos.
Em abril, a Third World Network (TWN) já havia afirmado que, apesar de ser um “feito notável”, o texto final de consenso “não possui a ambição necessária para enfrentar significativamente as profundas iniquidades expostas pela covid-19 e outras emergências – as mesmas injustiças que levaram ao início dessas negociações – e fica aquém de assegurar que elas não se repitam no futuro”. Em nota da semana passada, a TWN reafirma a importância do esforço multilateral para superar essas iniquidades globais, mas lembra que a adoção do Acordo das Pandemias marca o início, não o fim do debate. As próximas fases das negociações, que tratam justamente do PABS, é que vão determinar se o acordo se consolidará como uma ferramenta significativa para promoção da equidade.
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